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Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela piupiuchick. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à piupiuchick. A piupiuchick disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele disponíveis, a si, utilizador, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não pode aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja também ficam sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização continuada do site, ou o acesso a ele, depois da publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a idade da maioridade no seu país ou região de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu país ou região de residência e nos deu o seu consentimento para que os menores a seu cargo utilizem este site.


Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).


Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos implica a cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informação de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. A informação de cartões de crédito é sempre encriptada durante a transferência através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.


Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador mostre as cores com exatidão.


Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, por nossa exclusiva decisão. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.


Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informação ou outro material que compre ou obtenha corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, por nossa exclusiva decisão, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou com a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar avisá-lo através do email e/ou da morada de faturação/número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informação de compra e de conta atual, completa e exata em todas as compras feitas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para podermos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos e nas quais não temos qualquer intervenção.


Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.


Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores.
No futuro, podemos também oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficam também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.


As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou exatidão, não damos garantias e não temos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.


Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com sites de terceiros. Leia com atenção as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de fazer qualquer transação.

Reclamações, pedidos, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidos a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados contributos (por exemplo, participações em passatempos) ou se, sem pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por email, por correio ou de outra forma (em conjunto, “comentários”), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter os comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) de responder aos comentários.


Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, por nossa exclusiva decisão, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.


Aceita que os seus comentários não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não contêm material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informação pessoal através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação no nosso site ou no Serviço com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação, ou cancelar encomendas, se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).


Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi alterada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outros a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, internacionais, nacionais ou regionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir informação pessoal de terceiros; (i) para enviar spam, fazer phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou sem erros.


Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.


Aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.


Aceita expressamente que a utilização, ou impossibilidade de utilização, do serviço é por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através dele são (exceto quando expressamente indicado por nós) disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.


Em caso algum a piupiuchick, os nossos administradores, diretores, colaboradores, afiliados, agentes, prestadores, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização do serviço ou de produtos obtidos através dele, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados dessa possibilidade. Como alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses países ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a piupiuchick e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, prestadores, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores perante qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido ou em resultado da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deve, ainda assim, ser aplicada na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considera-se separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram até serem terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento, avisando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também terminar este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou podemos, em consequência, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.


Reservamo-nos o direito de, por nossa exclusiva decisão, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente. A utilização continuada do nosso site ou do Serviço, ou o acesso a eles, depois da publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para sales@piupiuchick.com.